Condições Gerais

Atualizado em 01 de setembro de 2026

Site: https://www.laisekasaoka.com

Iniciativa de:

Consultor Psicológico (Psychologisch Consulent) Laise Kasaoka
Kapellestraat 2 Bus 4, 9800 Deinze

Número da empresa: BE 1037.989.674
E-mail: contato@laisekasaoka.com

Telefone: 0479 93 29 79

Vinculado ao Código Deontológico dos Consultores Psicológicos.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

1. Geral
Laise Kasaoka oferece acompanhamento psicossocial online, destinado a adultos. Todo cliente que inicia uma colaboração é considerado como tendo lido e aceitado estas condições gerais.

2. Aplicabilidade
Estas condições aplicam-se a todas utilizações da plataforma e também às consultas realizadas entre o profissional e o cliente.
Exceções só são possíveis mediante acordo escrito. Alterações específicas não afetam a validade das restantes cláusulas.
O profissional reserva-se o direito de alterar estas condições a qualquer momento, sem aviso prévio, comprometendo-se, contudo, a aplicar as condições vigentes no momento da utilização dos serviços.

3. Confidencialidade
A consultora psicológica compromete-se a respeitar o código deontológico da profissão.
As informações obtidas através de questionários, conversas ou outros meios apenas poderão ser partilhadas com terceiros mediante autorização expressa do cliente.

Exceções ao dever de confidencialidade:
• Situação de emergência;
• Testemunho sob juramento;
• Direito legal de denúncia em relação a grupos vulneráveis (art. 458bis);
• Sigilo profissional conjunto;
• Sigilo profissional partilhado.

4. Consultas
As consultas são agendadas por acordo entre a profissional e o cliente.
Ocorrem de forma online.
A duração habitual é de 50 a 60 minutos.
Sessões que ultrapassem este período serão cobradas proporcionalmente segundo as tarifas em vigor.

5. Tarifas
Cada sessão tem o valor de 60 euros + BTW (VAT)

6. Condições de Pagamento
O pagamento pode ser efetuado:
• Por faturação, com prazo de pagamento de 14 dias.

Em caso de falta de pagamento:
• O cliente recebe um primeiro lembrete;
• Após um segundo lembrete sem pagamento, poderá ser enviada carta registada;
• Os custos da carta registada serão cobrados ao cliente.

7. Política de Cancelamento
Solicita-se que o cancelamento seja comunicado com pelo menos 24 horas de antecedência.
Caso a consulta não seja cancelada ou seja cancelada com menos de 24 horas de antecedência, será cobrado o valor integral da consulta.

8. Relatórios e laudos psicodiagnósticos
A profissional não emite quaisquer tipo de relatórios e laudos psicodiagnósticos.

9. Duração e Término
Não é possível determinar antecipadamente a duração do acompanhamento.
A colaboração pode ser terminada a qualquer momento por qualquer das partes.
Também é possível prolongar o acompanhamento quando desejado.

10. Responsabilidade
A profissional tem uma obrigação de meios e não uma obrigação de resultado.
Compromete-se a atuar dentro das suas competências profissionais e a manter a qualidade dos serviços através de supervisão, intervisão, formação contínua e atualização profissional.

Não é responsável por danos diretos, indiretos ou emocionais decorrentes de decisões tomadas pelo cliente.

O cliente permanece responsável pelas suas próprias escolhas.

O profissional possui seguro de responsabilidade profissional.
Qualquer indenização limita-se ao valor coberto pela seguradora.

Nenhum direito pode ser reclamado com base em conteúdos informativos do website, brochuras ou outras comunicações escritas ou digitais.

11. Procedimento de Reclamações
As reclamações devem ser comunicadas por escrito e por carta registada:
• No prazo de 8 dias após a descoberta do problema;
• E no máximo 14 dias após a conclusão do serviço.

A reclamação deve conter uma descrição detalhada da situação para permitir uma resposta adequada.

12. Direitos de Propriedade
Todos os materiais fornecidos (exercícios, jogos, testes, desenhos, software, conteúdos do website, aconselhamento oral ou escrito, etc.) destinam-se exclusivamente ao uso do cliente.
Não podem ser reproduzidos, divulgados ou transmitidos a terceiros sem autorização.

13. Cookies
Ao utilizar a plataforma, o utilizador aceita o uso de cookies analíticos destinados exclusivamente à otimização do website.
Não são armazenados dados pessoais.

Documento elaborado em Deinze, em 4 de junho de 2026.